Processo 560982/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/08/2019 21:34
Autuado em 20/08/2019 21:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2233/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2233/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão   2233/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2019 Acórdão   3083/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Representante ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
08/02/2022 16:58 do Protocolo 86092/22
10/12/2020 11:56 do Protocolo 760884/20
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1603/20 - GP
10/10/2019 15:48 do Protocolo 689691/19
09/10/2019 08:08 AR do ofício OCN - 3343/19 - DP
09/10/2019 08:08 AR do ofício OCN - 3342/19 - DP
23/09/2019 18:16 Recibo de Petição Intermediária - 641710/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641710/19
17/09/2019 11:08 AR do Ofício ODL - 994/2019 - DP
13/09/2019 11:07 Recibo de Petição Intermediária - 623330/19, de 13/09/19 - Protocolo: 623330/19
05/09/2019 09:20 do Protocolo 601689/19
04/09/2019 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 600704/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600704/19
26/08/2019 13:18 do Protocolo 571550/19
23/08/2019 19:18 Recibo de Petição Intermediária - 569882/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569882/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1603/ 2020   
DP  26/09/2019 Ofício de Contraditório   3342/ 2019   
DP  26/09/2019 Ofício de Contraditório   3343/ 2019   
DP  28/08/2019 Ofício de Diligência   994/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 144/2022
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1577/2020
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2233/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3083/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1199/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1257/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1257/2019
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1090/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1085/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3043/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 10:09 DP  
08/02/2022 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 144/2022 -
15/12/2020 09:04 DP  
10/12/2020 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1577/2020 -
10/12/2020 16:51 GP  
22/10/2020 17:07 DP  
21/10/2020 11:39 CMEX Informação nº 5764/2020 -
15/10/2020 12:34 DP Informação nº 8654/2020 -
13/10/2020 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1603/2020 -
06/10/2020 09:04 CGM Parecer nº 1458/2020 -
01/09/2020 18:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2020 -
13/07/2020 20:28 GCDA  
13/07/2020 14:37 SMPJTC  
29/05/2020 11:37 3PC Parecer nº 504/2020 - Representação. Município de Uraí. Projeto de lei contrário à LRF. Transposição irregular de cargos. Procedência. Determinação.
28/05/2020 14:14 SMPjTC  
02/04/2020 16:47 CGM Parecer nº 418/2020 -
02/04/2020 14:55 DP Informação nº 2382/2020 -
01/04/2020 19:31 CGM  
30/03/2020 16:47 DP  
11/10/2019 13:24 CGM Parecer nº 370/2020 -
10/10/2019 17:29 GCDA  
02/10/2019 18:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 171/2019 -
26/09/2019 15:12 GCDA  
26/09/2019 12:54 DP Certidão Diversa nº 278/2019 -
26/09/2019 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 3342/2019 -
26/09/2019 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 3343/2019 -
25/09/2019 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
23/09/2019 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
06/09/2019 18:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2019 -
26/08/2019 18:33 DP Informação nº 6516/2019 -
26/08/2019 18:33 DP Informação nº 6877/2019 -
26/08/2019 18:33 DP Ofício de Diligência nº 994/2019 -
26/08/2019 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1090/2019 -
26/08/2019 12:32 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 3PC Parecer nº 612/2019 - Denúncia. Município de Uraí. Irregularidades em projeto de lei encaminhado pelo poder executivo. Interferência prévia no processo legislativo. Não recebimento da denúncia. Juntada de recurso de agravo pelo denunciante. Envio ao Relator.
23/08/2019 15:52 SMPjTC  
21/08/2019 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1085/2019 -
20/08/2019 21:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3043/2019 -

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